Teoria da Norma Jurídica

Fundamento de toda a Teoria Geral do Direito, o estudo da norma jurídica é aqui desenvolvido com objetividade e clareza insuperáveis, fazendo deste livro uma obra tão profunda quanto de agradável leitura. Nela são desenvolvidos todos os temas que abrangem a teoria da norma jurídica - conceito, natureza, fundamento, características e classificação -, terminando com o estudo da questão da legitimidade da norma, vista sob o prisma muito significativo das instâncias de valor, que são, precisamente, a legitimidade e a justiça. Aliás, este ponto doutrinário evidencia, de maneira inequívoca, a firme posição antipositivista do autor. Trata-se de obra essencial para a exata compreensão da norma jurídica e, por decorrência, do próprio fenômeno jurídico, indispensável para quem queira se aprofundar no estudo da ciência jurídica, e sem o quê o próprio Direito se transforma num amontoado de técnicas e fórmulas, vazias de sentido e conteúdo.